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Para tudooo e olha essa pulseira folheada! A pulseira Tina combina com aquele visual trabalhado no preto e traz o destaque do brilho prateado. .Acesse www.vinela.com.br e confira toda linha de acessórios disponíveis para você. Marque uma amiga. .Siga nosso instagram vinelabr Beijinhos . #Vinela #AcessóriosFemininos #Pulseira #PulseiraFolheada #VadeMecum #Direito #EstudanteDeDireito #MadrugadaBoladona #ConcurseiraDePlantão #ConcurFriends #Concurseiras #Advogada #Promotora #Juíza #Auditora #Defensora

vinelabr

Conheçam a pulseira folheada Pavel, ela não é linda? Apesar do brilho do ouro, ela tem em um visual moderno e casual, combinando facilmente com diversos visuais. .Acesse www.vinela.com.br e confira toda linha de acessórios disponíveis para você. Marque uma amiga. .Siga nosso instagram vinelabr Beijinhos . #Vinela #AcessóriosFemininos #Pulseiras #PulseiraFolheada #VadeMecum #Direito #EstudanteDeDireito #MadrugadaBoladona #ConcurseiraDePlantão #ConcurFriends #Concurseiras #Advogada #Promotora #Juíza #Auditora #Defensora

vinelabr

O PLC 39/2015 já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, e agora aguarda os próximos passos da tramitação. O Projeto especifica que abandonar animais, promover lutas entre eles e omitir socorro seriam crimes. #penal #processopenal #concursospublicos #atepassar #estudantededireito #concurseira #concurseiro #madrugadaboladona #oabeiros #examedaoab #examedaordem #quemestudadeusajuda #quemestudapassa #delegado #defensoriapublica #vidadeconcurseira #vidadeconcurseiro #projetodelta #concurfriends #concurseiros #parquet #mpf #oab #mp #promotor #promotora #magistratura #juiz

yvescorreia

Pipow! Minha #madrugadaboladona se encerra por hoje! Amanhã meu dia será bombástico mas prometo que vou ao menos postar mais informações sobre o #sorteiodaEmi e responder todos os emails #dicasdaEmi e quem ainda não recebeu email com as dicas para poder participar do #sorteiodaEmi me manda um email que encaminho: Emilie.souza hotmail.com Gudi naiti Pipow! #vidadeconcurseira #estudemais #estudesempre #atépassar #estudaquepassa #concurso #concurseira #concursando #concurseiros #concursos #concurmigas #concurseiras #concurfriends #concursopúblico #concursojurídico #concurseirosiniciantes #delta #direito #law #studyhard #studytime #estudanamadrugada #estudaqueavidamuda #dicasdaEmi #sorteiodaEmi #váestudar

emisroberto

Acredito que tudo o que acontece em nossa vida tem uma razão de ser... se esta será a minha hora é que verei daqui a alguns dias... mas independentemente do resultado, algumas lições eu tiro dessa minha jornada de estudos: aprendi a superar limites físicos e mentais, aprendi que quando se quer alguma coisa não se pode esperar pela boa vontade ou ajuda dos outros, mas tenho sempre que contar comigo mesma, antes de mais nada! Ah! Conheci pessoas maravilhosas pelo IG e que me ajudaram e incentivaram de várias maneiras! Amigos da vida real que também me motivaram a cada momento de desânimo... Estou confiante de que vai dar certo! E se não der, tentarei novamente!.Deixa eu ir que ainda tem mais revisão pela frente! #madrugadaboladona

estudamamaee

Dê sua opinião: concorda com o juiz ou com o Procurador?"Procuradores de todo o país promoveram um "gravataço" nesta quinta-feira (16) em apoio ao colega que levou "bronca" de um juiz que quase impediu a realização de uma audiência trabalhista porque o representante da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) estava sem o acessório. O uso da gravata não é obrigatório na sessão, mas ainda assim o debate se estendeu por 30 minutos." Confira na reportagem: federal/noticia/procuradores-fazem-gravataco-contra-juiz-que-repreendeu-colega-por-esquecer". "O valor do homem é determinado, em primeira linha, pelo grau e pelo sentido em que se libertou do seu ego."Albert Einstein #concurseira #concurseiro #concursospublicos #concursos #examedaoab #examedaordem #delegado #defensoriapublica #estudantededireito #madrugadaboladona #vidadeconcurseira #vidadeconcurseiro #projetodelta #concurfriends #concurseiros #parquet #mpf #mp #promotor #promotora #magistratura #juiz #yvescorreia #avante #coach #coaching #motivacional #ccpcoachingteam #sbcoaching

yvescorreia

#Repost yvescorreia with repostapp・・・De olho no STJ.Controle de convencionalidadeQuando uma norma interna é incompatível com um tratado ou convenção internacional, dizemos que deve ser feito um controle de convencionalidade, conforme explica Valério Mazzuoli: "Nesse sentido, entende-se que o controle de convencionalidade (ou o de supralegalidade) deve ser exercido pelos órgãos da justiça nacional relativamente aos tratados aos quais o país se encontra vinculado. Trata-se de adaptar ou conformar os atos ou leis internas aos compromissos internacionais assumidos pelo Estado, que criam para estes deveres no plano internacional com reflexos práticos no plano do seu direito interno. Doravante, não somente os tribunais internacionais (ou supranacionais) devem realizar esse tipo de controle, mas também os tribunais internos. O fato de serem os tratados internacionais (notadamente os de direitos humanos) imediatamente aplicáveis no âmbito do direito doméstico, garante a legitimidade dos controles de convencionalidade e de supralegalidade das leis no Brasil" (MAZZUOLI, Valério. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2ª ed. V. 4. São Paulo: RT, 2011, p. 133-134.) #penal #processopenal #concursospublicos #atepassar #estudantededireito #concurseira #concurseiro #madrugadaboladona #oabeiros #examedaoab #examedaordem #quemestudadeusajuda #quemestudapassa #delegado #defensoriapublica #vidadeconcurseira #vidadeconcurseiro #projetodelta #concurfriends #concurseiros #parquet #mpf #oab #mp #promotor #promotora #magistratura #juiz

normaedireito

Fluxograma importante. 1) Cometimento de crime: Com pena máxima superior a 02 anos. Se pena inferior ou se contravenção, o rito é o sumaríssimo (exceto Maria da penha). 2) Inquérito: Art. 4º ao 23º do CPP. Art. 5º, LV da CF.O inquérito policial tem caráter unidirecional, só tem um único desiderato, qual seja, buscar indícios de autoria do crime e a prova da materialidade. Materialidade (art. 159 do CPP): Através de laudo pericial, quando deixar vestígios.Terminado, o inquérito vai para o juiz. Sendo crime de ação pública, o juiz manda para o MP.3) Vista ao MP: Pode oferecer denúncia, requisitar diligências (se forem imprescindíveis) ou requerer arquivamento.4) Oferecimento Denúncia:Começa a Ação penal. Pode o MP oferecer a suspensão condicional do processo (pena mínima igual ou inferior a um ano). 5) Recebimento da denúncia: ou rejeição (art. 395). Em regra, não precisa ser fundamentado. É ato irrecorrível.OBS: Contra a rejeição cabe RESE.OBS: A rejeição agora está ligada a aspectos processuais.6) Citação do acusado: Art. 351.7) Resposta à acusação: Art. 396.8) Absolvição sumária: Art. 397.A absolvição sumária está ligada ao mérito (que antes da reforma era a rejeição). Contra a absolvição cabe Apelação, pois é sentença definitiva.Não sendo caso de absolvição sumária... 9) Audiência una de instrução e julgamento: Art. 400 a 403.Vigora aqui o princípio da concentração dos atos processuais.Inquirir testemunhas e vítima. Interroga o acusado. Ao final: Debates orais.10) Sentença11) Recurso12) Execução da pena #penal #processopenal #concursospublicos #atepassar #estudantededireito #concurseira #concurseiro #madrugadaboladona #oabeiros #examedaoab #examedaordem #quemestudadeusajuda #quemestudapassa #delegado #defensoriapublica #vidadeconcurseira #vidadeconcurseiro #projetodelta #concurfriends #concurseiros #parquet #mpf #oab #mp #promotor #promotora #magistratura #juiz

yvescorreia
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